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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.693.735,58, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T), ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA PARCIALMENTE O TRACADO DE FAIXA DE TERRENO APROVADO PELA LEI 6176/62, NO 41 SUBDISTRITO - CANGAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DETERMINA QUE A PARTIR DE 151290, ENTRARAM EM VIGOS NOVAS VALORES P/UNIDADES TAXIMETRICAS, P/SERVICO DE TAXIS DA CIDADE DE S.PAULO.
PRORROGA PRAZO DO ITEM I DA PORT 6561/90(SME) POR MAIS 30 DIAS
DISPOE SOBRE A APRECIACAO, P/FINS DE REGISTRO, DA LEGALIDADE DOS ATOS DE ADMISSAO DE PESSOAL, A QUALQUER TITULO, NA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA/INDIRETA, INCLUIDAS AS FUNDACOES INSTITUIDAS E MANTIDAS P/PODER PUBLICO MUNICIPAL;INOBSERVANCIA DA APLICACAO DAS PENALIDADES NA FORMA PREVISTA DA L 9167/80
DESIGNA MEMBROS COMO REPRESENTANTES DA SEC.DOS NEG.EXTRAORDINARIOS P/INTEGRAREM A COMISSAO.
Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990.
DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A 2.COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
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